Proteja o que é mais importante com orientação jurídica acolhedora e eficaz

Enfrentar situações delicadas no Direito de Família exige mais do que conhecimento técnico — exige escuta, sensibilidade e ação firme.

Se você está passando por um momento de incerteza familiar, conte com uma especialista que entende sua dor e luta pelos seus direitos.

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Conflitos que Podemos Solucionar:

Divórcio e Dissolução de União Estável

Enfrentar o fim de um relacionamento pode ser doloroso — e ainda mais difícil quando há dúvidas sobre bens, guarda dos filhos e direitos. Atuamos com empatia e firmeza para garantir seus direitos, esclarecer a divisão patrimonial e encontrar soluções justas para você e sua família.

Guarda e Convivência dos Filhos

A definição da guarda e do regime de convivência exige equilíbrio e sensibilidade. Protegemos os interesses da criança enquanto buscamos acordos que respeitem ambos os pais, garantindo segurança, estabilidade e vínculos afetivos saudáveis.

Pensão Alimentícia

Garantimos que a pensão alimentícia seja definida de forma justa, levando em conta as reais necessidades do filho e a capacidade de quem paga. Também atuamos em casos de atraso, inadimplência e revisão do valor diante de novas condições financeiras.

Partilha de Bens

A partilha de bens pode gerar dúvidas e conflitos. Analisamos o regime de bens, identificamos direitos e conduzimos negociações justas para proteger seu patrimônio, incluindo imóveis, empresas e investimentos, com foco em segurança jurídica e prevenção de prejuízos.

Violência Doméstica e Medidas Protetivas

Atuo com urgência e acolhimento para proteger vítimas de violência física, psicológica ou patrimonial. Acompanho cada etapa para garantir medidas protetivas e preservar a segurança e integridade de mulheres, crianças e idosos em situações vulneráveis.

Investigação de Paternidade e Adoção

Ajudo famílias a garantirem o reconhecimento legal da paternidade e conduzimos processos de adoção com responsabilidade e respeito. Nossa atuação assegura os direitos da criança e a tranquilidade jurídica da nova estrutura familiar.

Heleno Paes:

Desde 2015, atuo com foco no Direito de Família, oferecendo uma advocacia personalizada, estratégica e orientada à resolução de conflitos com eficiência e sensibilidade. Ao longo da minha trajetória, construí uma atuação sólida, voltada à proteção dos direitos e à segurança jurídica dos meus clientes.

Seja em processos de divórcio, guarda e convivência dos filhos, pensão alimentícia ou partilha de bens, meu compromisso é conduzir cada caso com responsabilidade, empatia e excelência técnica — sempre em busca da solução mais justa e adequada para cada situação.

Entre em contato e conte com nossa experiência para defender seus direitos!

Atendimento Online Individualizado

No HELENO PAES Advocacia, acreditamos que cada cliente tem uma história única e merece uma solução jurídica feita sob medida. Nosso atendimento online personalizado é projetado para compreender profundamente sua situação e desenvolver a estratégia ideal para atingir seus objetivos.

Por que optar pelo atendimento online?

Conveniência

Receba orientação jurídica sem sair de casa ou do trabalho, eliminando a necessidade de deslocamento.

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Horários Adaptáveis

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Agilidade e Economia de Tempo

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Confidencialidade Garantida

Seus dados e informações são tratados com total sigilo e segurança.

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Como funciona:

Perguntas e respostas:

O divórcio consensual pode ser feito em cartório? As partes podem contratar o mesmo advogado?
Sim, o divórcio consensual pode ser feito em cartório, desde que cumpridos alguns requisitos: ausência de filhos menores de 18 anos ou incapazes, e a inexistência de gestação. Se houver bens a serem partilhados, é necessário que haja consenso na divisão. Caso haja filhos menores ou incapazes, o divórcio deve ser homologado judicialmente, mas o processo será mais rápido e menos oneroso, podendo as partes ser representadas pelo mesmo advogado.

A guarda compartilhada e a guarda alternada são duas modalidades distintas de guarda de filhos após a separação dos pais. Na guarda compartilhada, ambos os pais são responsáveis pela tomada de decisões importantes, como saúde, educação e religião, e dividem o tempo de convivência com os filhos de forma equilibrada e ajustada aos horários de cada um.

Por outro lado, na guarda alternada, os filhos residem em períodos fixos com cada pai, alternando a moradia entre as casas dos pais. Por exemplo, os filhos podem passar uma semana com um pai e a semana seguinte com o outro. A principal diferença é que, na guarda compartilhada, os pais exercem a guarda conjuntamente e dividem o tempo com os filhos, enquanto na guarda alternada, a residência dos filhos é alternada entre os pais em períodos previamente estabelecidos. Ambas as modalidades visam garantir o bem-estar e a convivência saudável dos filhos após a separação.

Sim, é necessário que as partes sejam assistidas por um advogado para a dissolução de união estável. O advogado é essencial para garantir que os direitos e deveres sejam respeitados, auxiliar na partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, além de ajudar na negociação e formalização de acordos. Assim, a presença do advogado assegura que todos os trâmites legais sejam realizados de maneira adequada e sem prejuízos futuros.
O valor da pensão alimentícia é estipulado considerando a necessidade do beneficiário, ou seja, quanto o dependente precisa para cobrir suas despesas essenciais, e a capacidade contributiva do pagador, que avalia quanto o responsável pode pagar sem comprometer seu próprio sustento. O juiz busca um equilíbrio entre essas duas questões para definir um valor que seja justo e viável, garantindo que as necessidades do beneficiário sejam atendidas sem prejudicar a situação financeira do pagador.
Sim, é possível pedir um aumento da pensão alimentícia se os custos com seu filho aumentaram. Para isso, você precisa entrar com uma ação de revisão de pensão alimentícia, demonstrando ao juiz que as despesas do seu filho aumentaram significativamente. É importante apresentar documentos e provas que justifiquem a necessidade de um valor maior, como gastos com educação, saúde, alimentação, entre outros. O juiz avaliará se há justificativa suficiente para alterar o valor da pensão.
De início, é importante destacar que não é necessário o consentimento do companheiro para o divórcio. Se você não está feliz com o relacionamento, é seu direito terminar e buscar amparo judicial. Basta o desejo de um dos cônjuges para que seja decretado o fim do relacionamento e a respectiva partilha de bens, pensão alimentícia, guarda, visitação e demais providências.

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